Termos de serviço - COMPOZISOM
TERMOS DE SERVIÇO – COMPOZISOM
Última atualização: 24 de junho de 2026.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Este site é operado por COMPOZISOM, inscrita no CNPJ nº 67.669.863/0001-27, com sede em São Paulo, Brasil.
Contato:
E-mail: produto@compozisom.com.br
Website: www.compozisom.com.br
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar, criar uma conta ou realizar uma compra no site www.compozisom.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade e a Política de Reembolso da empresa.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.
OBJETO
A COMPOZISOM comercializa produtos digitais, incluindo, mas não se limitando a, plugins de áudio, DAWs (Digital Audio Workstations), bibliotecas de sons, presets, instrumentos virtuais, softwares e conteúdos digitais relacionados à produção musical.
Todos os produtos são disponibilizados exclusivamente em formato digital.
CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, incluindo nome, e-mail, país de residência e informações de pagamento.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade.
A COMPOZISOM reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas, incompletas ou fraudulentas.
PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos comercializados pela COMPOZISOM são entregues eletronicamente mediante download, envio por e-mail, disponibilização na área do cliente ou liberação de licença ou chave de ativação.
É responsabilidade do cliente verificar previamente a compatibilidade do produto, os requisitos mínimos do sistema, o sistema operacional compatível e a necessidade de softwares adicionais.
A COMPOZISOM não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de equipamentos, sistemas ou configurações do usuário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo logotipos, textos, imagens, arquivos, softwares, layout, marcas e códigos, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É expressamente proibido revender, redistribuir, compartilhar, copiar, disponibilizar publicamente ou comercializar novamente os produtos adquiridos, salvo autorização expressa e por escrito da COMPOZISOM.
LICENÇA DE USO
A aquisição de um produto concede ao comprador uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilização do conteúdo adquirido.
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre os produtos digitais.
PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na plataforma.
A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.
ENTREGA DOS PRODUTOS
A entrega dos produtos digitais geralmente ocorre de forma imediata após a aprovação do pagamento.
Em alguns casos, poderá haver prazo adicional de processamento.
Caso o cliente não receba o produto adquirido, deverá entrar em contato pelo e-mail produto@compozisom.com.br.
REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS
Por se tratar de produtos digitais, o reembolso observará as condições estabelecidas na Política de Reembolso da COMPOZISOM.
Pedidos de reembolso poderão ser analisados individualmente, considerando problemas técnicos comprovados, entrega não realizada, erro no processamento do pedido ou outras situações previstas na legislação aplicável.
USO PROIBIDO
É proibido utilizar o site para praticar atividades ilegais, violar direitos de terceiros, distribuir vírus ou códigos maliciosos, praticar fraudes, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da empresa ou compartilhar e piratear produtos adquiridos.
A violação destas regras poderá resultar em suspensão da conta, cancelamento do pedido, bloqueio permanente de acesso e medidas judiciais cabíveis.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A COMPOZISOM não será responsável por perda de lucros, danos indiretos, interrupções de serviços de terceiros, problemas decorrentes de incompatibilidade de software ou danos causados pelo uso inadequado dos produtos.
O uso dos produtos é de inteira responsabilidade do usuário.
DISPONIBILIDADE DO SITE
Embora sejam empregados esforços para manter o site em funcionamento contínuo, a COMPOZISOM não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta, que o serviço estará livre de erros ou que o site estará livre de falhas técnicas.
Poderão ocorrer manutenções, atualizações ou interrupções temporárias.
LINKS DE TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
A COMPOZISOM não possui controle sobre tais sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A COMPOZISOM poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação integral dos novos termos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
CONTATO
COMPOZISOM
CNPJ: 67.669.863/0001-27
São Paulo – Brasil
E-mail: produto@compozisom.com.br
Website: www.compozisom.com.br